Greve dos médicos peritos do INSS é legal, mas 50% dos servidores devem manter o atendimento

Autoescolas terão de dar aulas noturnas de direção

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara 113/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação.

Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações

Liminar requerida pela Petrobras no Mandado de Segurança (MS) 27837 foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.

Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus

Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação

Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia

O novo CPC beneficia advogados e  também cria ferramentas para lidar com demandas e acelerar a Justiça, altera o processo de ações de família e regulamenta a gratuidade da Justiça

Câmara aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias

Texto exige a construção, a cada 150 quilômetros, de estações de parada para qualquer tipo de veículo